terça-feira, 19 de janeiro de 2010
VIAGEM 'CAÇA-VOTOS'
O presidente, com Dilma Rousseff a tiracolo, veio a São Luís pela 2ª vez em pouco mais de um mês, para inaugurar pedra fundamental e ponte que já foi liberada ao tráfego há 4 anos
POR OSWALDO VIVIANI
Em sua segunda visita a São Luís em pouco mais de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não falou palavrões nem criou nenhuma “saia justa” com o PMDB – como aconteceu em 10 de dezembro, quando disse, do Maranhão para o mundo, que “queria tirar o povo da merda” e sugeriu que os peemedebistas apresentassem à virtual candidata lulista à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), uma lista tríplice para que ela escolhesse daí o seu vice.
Mas, se não produziu tanta polêmica, essa recente passagem de Lula pela capital maranhense – sob o pretexto um tanto absurdo de lançar uma mera pedra fundamental de uma refinaria a ser instalada num terreno que sequer foi desmatado e desocupado, devido à negativa de proprietários de imóveis da área em aceitar os termos da desapropriação proposta pelo governo estadual – serviu para mostrar que o presidente petista e o clã chefiado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) se aliaram para burlar a legislação eleitoral, usando a inauguração de obras federais para divulgar seus candidatos no pleito deste ano. Até uma ponte – a Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos – que já está liberada para o tráfego desde abril de 2006 – foi inaugurada “simbolicamente” por Lula, Sarney e Cia. na sexta-feira.
‘Vale tudo’ eleitoral – Viu-se em Bacabeira (município a 66 km de São Luís, escolhido para abrigar a Refinaria Premium I da Petrobras), nas “rasgações de seda” saliventas entre Lula, Dilma, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), Sarney e sua filha, a ocupante do governo maranhense “Roseania Sarney” (como diz Lula), a formalização de um pacto de “vale tudo” eleitoral, em que a refinaria de Bacabeira – que, na mais otimista das previsões, só começará a produzir, efetivamente, em 2014 –, seja a principal “garota propaganda” do sarneysismo e do lulismo no Maranhão nas eleições deste ano (veja nesta página republicação de artigo que saiu no JP na quinta-feira,14). A outra obra “marqueteira” – já explorada à exaustão na visita do presidente a São Luís em dezembro – é o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Esse acordo de interesses, calcado no aproveitamento da visibilidade das obras federais com finalidades eleitoreiras – o que é crime, segundo a legislação eleitoral vigente no Brasil –, é vantajoso tanto para Sarney como para Lula, seus mentores.
No lado da oligarquia maranhense, Roseana Sarney e Edison Lobão Sarney utilizam as obras federais para alcançar seus objetivos eleitorais notórios para este ano – ela legitimando-se no governo do Maranhão, usurpado pela via judicial, e ele conquistando mais uma legislatura no Senado Federal, onde é, desde sempre, fiel escudeiro do sarneysismo.
Do lado de Lula, o PAC e a refinaria são importantes peças publicitárias para fixar nos maranhenses a imagem de Dilma Rousseff, até agora uma ilustre desconhecida no estado.
Obras como marketing – Fazer marketing pessoal à custa de obras realizadas com dinheiro público tem sido uma constante, tanto para o grupo Sarney como para o governo Lula.
Em dezembro passado, Roseana Sarney foi proibida pela Justiça maranhense de veicular 11 anúncios de seu governo na imprensa. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual e aceito pelo juiz Carlos Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que entendeu que as peças privilegiavam a figura de Roseana e de secretários estaduais e desobedeciam ao princípio da impessoalidade da administração pública, previsto na Constituição.
As peças suspensas foram dez anúncios de televisão e um encarte impresso publicado em outubro do ano passado no jornal “O Estado do Maranhão”, pertencente à família Sarney.
Nos anúncios televisivos, a governadora e secretários de Estado apareciam em inaugurações de obras e faziam discursos. Segundo o MP, houve a tentativa de personalizar a realização dos investimentos, com o uso da primeira pessoa (“determinei que tudo fosse feito”, “estamos recuperando”, “estamos felizes”) e o destaque às imagens dos agentes públicos em meio às obras.
Já no encarte impresso, de 12 páginas, a Promotoria apontou a excessiva citação do nome de Roseana como exemplo da personalização da publicidade.
Com Dilma a tiracolo – O governo Lula também vem desafiando a Justiça Eleitoral sistematicamente. Desde que Dilma Rousseff foi apontada pelo presidente da República como candidata à sua sucessão, Lula a carrega em quase todas as suas inúmeras viagens, principalmente nas que contam com inaugurações de obras no roteiro.
Em outubro do ano passado, a oposição (PSDB, DEM e PPS) protocolou representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pedia investigação sobre suposta campanha eleitoral antecipada feita por Lula e Dilma durante viagem de três dias a três estados (Minas Gerais, Bahia e Pernambuco), com a suposta finalidade de vistoriar as obras federais de revitalização e transposição do Rio São Francisco.
“O presidente da República comandou comícios, feitos do alto de palanques, com a clara e abusiva caracterização de antecipação da campanha eleitoral de 2010”, disse, na ocasião, o presidente o deputado federal tucano José Aníbal, líder do partido na Câmara. O TSE, no entanto, não viu indícios de crime eleitoral na “caravana” de Lula e Dilma.
Até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu uma investigação por parte da Justiça Eleitoral sobre a viagem de vistoria das obras de transposição do “Velho Chico”. Afirmou Mendes: “É uma situação que, a se tornar repetida e sistêmica, deve merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras. A questão tem de ser discutida. O governo está testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral”.
Indiferente às críticas da oposição e à lei, o presidente Lula segue com suas andanças, tendo Dilma a tiracolo. Os dois deverão retomar, em março, as viagens para “vistoriar” obras federais. Desta vez, eles irão a Pernambuco e ao Piauí ver de perto as obras da Ferrovia Transnordestina. Em abril, Dilma voltará a percorrer os trilhos da ferrovia, só que no Ceará, também na companhia de Lula.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
domingo, 17 de janeiro de 2010
APROVAÇÃO EM CONCURSO..
Justiça determina posse de candidatos em concurso de Viana
15 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça determinou a nomeação e posse de candidatos aprovados e classificados em 791 vagas de diversos cargos no concurso público realizado em 2007 pela Prefeitura de Viana. A decisão resultou de julgamentos realizados na última quarta-feira nas 1ª e 3ª Câmaras Cíveis.
As câmaras julgaram seis recursos apresentados pelo município alegando dificuldades orçamentárias para fazer a nomeação dos candidatos classificados até o final do prazo do concurso, previsto para 15 de março de 2010. Os classificados foram aprovados para os cargos de gari (100 vagas), auxiliar de serviços operacionais (120 vagas) e agente administrativo (50 vagas).
Os votos dos relatores dos processos, desembargadores Cleones Cunha (3ª Câmara Cível) e Jorge Rachid (1ª Câmara Cível), confirmaram o parecer do Ministério Público e foram acompanhados pelos demais integrantes das câmaras. Os relatores argumentaram que os candidatos, ao serem classificados dentro do número de vagas previstos no concurso, têm direito à nomeação e posse.
“O STJ concorda que a classificação de candidatos dentro do número de vagas gera direito subjetivo. Neste caso, afasta-se a conveniência da administração de fazê-lo quando achar que deve. Ao se lançar um concurso, supõe-se a previsão do impacto orçamentário sobre as contas do órgão público”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha.
O desembargador Stélio Muniz, presidente da 3ª Câmara, observou em seu voto que a convocação dos candidatos deve ser feita seguindo-se, criteriosamente, a ordem de classificação no concurso.
Os seis candidatos que entraram com ação na justiça contra o município estavam resguardados por mandado de segurança com sentença favorável do juiz da 1ª Vara da Comarca de Viana. (Da Ascom / TCU)
JURISPRUDÊNCIA DO STJ
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO. 1. A classificação de candidato dentro do número de vagas ofertadas pela Administração gera, não a mera expectativa, mas o direito subjetivo à nomeação. 2. A administração pratica ato vinculado ao tornar pública a existência de cargos vagos e o interesse em provê-los. Portanto, até expirar o lapso de eficácia jurídica do certame, tem o poder-dever de convocar os candidatos aprovados no limite das vagas que veiculou no edital, respeitada a ordem classificatória. Precedentes. 3. A manutenção da postura de deixar transcorrer o prazo sem proceder ao provimento dos cargos efetivos existentes por aqueles legalmente habilitados em concurso público importaria em lesão aos princípios da boa-fé administrativa, da razoabilidade, da lealdade, da isonomia e da segurança jurídica, os quais cumpre ao Poder Público observar. 4. Afasta-se a alegada conveniência da Administração como fator limitador da nomeação dos candidatos aprovados, tendo em vista a exigência constitucional de previsão orçamentária antes da divulgação do edital (art. 169, § 1º, I e II, CF). 5. Recurso ordinário provido para conceder a segurança. (STJ - RMS 27.311 - AM - Proc. 2008/0151964-2 - 5ª T. - Rel. Min. Jorge Mussi - DJ 08.09.2009)
15 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça determinou a nomeação e posse de candidatos aprovados e classificados em 791 vagas de diversos cargos no concurso público realizado em 2007 pela Prefeitura de Viana. A decisão resultou de julgamentos realizados na última quarta-feira nas 1ª e 3ª Câmaras Cíveis.
As câmaras julgaram seis recursos apresentados pelo município alegando dificuldades orçamentárias para fazer a nomeação dos candidatos classificados até o final do prazo do concurso, previsto para 15 de março de 2010. Os classificados foram aprovados para os cargos de gari (100 vagas), auxiliar de serviços operacionais (120 vagas) e agente administrativo (50 vagas).
Os votos dos relatores dos processos, desembargadores Cleones Cunha (3ª Câmara Cível) e Jorge Rachid (1ª Câmara Cível), confirmaram o parecer do Ministério Público e foram acompanhados pelos demais integrantes das câmaras. Os relatores argumentaram que os candidatos, ao serem classificados dentro do número de vagas previstos no concurso, têm direito à nomeação e posse.
“O STJ concorda que a classificação de candidatos dentro do número de vagas gera direito subjetivo. Neste caso, afasta-se a conveniência da administração de fazê-lo quando achar que deve. Ao se lançar um concurso, supõe-se a previsão do impacto orçamentário sobre as contas do órgão público”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha.
O desembargador Stélio Muniz, presidente da 3ª Câmara, observou em seu voto que a convocação dos candidatos deve ser feita seguindo-se, criteriosamente, a ordem de classificação no concurso.
Os seis candidatos que entraram com ação na justiça contra o município estavam resguardados por mandado de segurança com sentença favorável do juiz da 1ª Vara da Comarca de Viana. (Da Ascom / TCU)
JURISPRUDÊNCIA DO STJ
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO. 1. A classificação de candidato dentro do número de vagas ofertadas pela Administração gera, não a mera expectativa, mas o direito subjetivo à nomeação. 2. A administração pratica ato vinculado ao tornar pública a existência de cargos vagos e o interesse em provê-los. Portanto, até expirar o lapso de eficácia jurídica do certame, tem o poder-dever de convocar os candidatos aprovados no limite das vagas que veiculou no edital, respeitada a ordem classificatória. Precedentes. 3. A manutenção da postura de deixar transcorrer o prazo sem proceder ao provimento dos cargos efetivos existentes por aqueles legalmente habilitados em concurso público importaria em lesão aos princípios da boa-fé administrativa, da razoabilidade, da lealdade, da isonomia e da segurança jurídica, os quais cumpre ao Poder Público observar. 4. Afasta-se a alegada conveniência da Administração como fator limitador da nomeação dos candidatos aprovados, tendo em vista a exigência constitucional de previsão orçamentária antes da divulgação do edital (art. 169, § 1º, I e II, CF). 5. Recurso ordinário provido para conceder a segurança. (STJ - RMS 27.311 - AM - Proc. 2008/0151964-2 - 5ª T. - Rel. Min. Jorge Mussi - DJ 08.09.2009)
15 Jan 2010 às 12:02:10
Uma parceria pelas crianças
e também pelos excluídos
PSDB reconheceu importância das
ações da Pastoral da Criança
Paula Sholl
Ex-presidente Fernando Henrique CardosoBrasília (15) - A colaboração entre Zilda Arns e o PSDB começou em 1998, com apoio do Ministério da Saúde à Pastoral da Criança. Naquela época, Zilda Arns, tragicamente morta na última terça-feira no Haiti, já assistia 1,5 milhão de crianças com menos de 6 anos e salvava a vida de milhares de bebês com medidas simples, como a visita domiciliar de agentes de saúde, orientação alimentar, ensino do uso de soro caseiro e a pesagem mensal das crianças.
Isso permitiu, à época, que a mortalidade infantil nas áreas atendidas pela Pastoral ficasse entre 12 e 18 mortes por mil bebês nascidos. Nas regiões fora do alcance do trabalho de Zilda, esse índice saltava para 35 mortes.
Por iniciativa do então ministro da Saúde José Serra, Zilda foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Representando o governo Fernando Henrique Cardoso, Serra seguiu para a Noruega, no início de 2001, com a missão de formalizar a indicação perante o Comitê do Prêmio Nobel.
Naquela época, em entrevista à revista Isto é, Zilda Arns contou: "Sem nenhum conteúdo político, digo que o ministro da Saúde, José Serra, foi o primeiro ministro a dar atenção à Pastoral. Quando fui a Brasília pedir recursos, ele não quis olhar nada, simplesmente disse 'quero dobrar a nossa participação'."
Fiel à verdade, Zilda não hesitou em defender os programas sociais do PSDB diante das críticas furiosas do PT depois da vitória de Lula. O primeiro que ela defendeu foi o Bolsa Escola, criado pelo Ministério da Educação, e que entregava R$ 15,00 a cada criança de família carente que estivesse na sala de aula e com os atestados de vacinação em dia: " Os R$ 15 parecem pouco, mas promovem desenvolvimento local sustentável ", dizia.
Feminista e conhecedora dos hábitos familiares brasileiros, elogiou a decisão do governo tucano de entregar a titularidade dos cartões do Bolsa Escola às mães: "É o possível no momento e os resultados mostram a promoção da mulher em sua cidadania."
Logo após as eleições de 2002, quando Lula e o PT se achavam os inventores da história brasileira na formulação de programas sociais, a criadora da Pastoral defendeu a manutenção, não só do Bolsa Escola, como também do Bolsa Alimentação, que entregava R$ 15 a crianças até 6 anos de idade e mães em período de amamentação pelo prazo de seis meses.
"É preciso – disse - valorizar os caminhos abertos pelos programas sociais que começaram a ser implantados nos últimos anos, como o Bolsa Escola, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa Alimentação e o benefício para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Um grande passo seria avaliar essas experiências, reconhecer seus méritos e suas falhas e, a partir disso, aperfeiçoá-las e ampliá-las."
Zilda Arns ainda combateria a criação do "cupom de alimentação" com o qual os excluídos comprariam alimentos com nota fiscal. Com isso, o PT revelava um surpreendente ranço elitista: os cupons e as notas fiscais deveriam ser necessários para impedir que os pobres comprassem cachaça ou gastassem o dinheiro em farras, como alegavam as oligarquias mais reacionárias dos anos 60.
Zilda venceu: os cupons foram esquecidos e o novo governo manteve o sistema de cartões magnéticos criados pelo governo "neoliberal" e que permitiam o saque em dinheiro.
Em outubro de 2005, ela continuava viajando por todo o Brasil, colhendo experiências e conhecimento. " Temos é que desenvolver programas de geração de emprego e renda para que as pessoas se insiram socialmente."
Em 2006, cansada, anunciou seu afastamento da coordenação da Pastoral, que já atuava em 14 países da América Latina, Ásia e África. O próximo país na lista de espera pela Pastoral da Criança, que Zilda Arns Neumann tanto amava, era o Haiti.
Fonte: Agência Tucana
Uma parceria pelas crianças
e também pelos excluídos
PSDB reconheceu importância das
ações da Pastoral da Criança
Paula Sholl
Ex-presidente Fernando Henrique CardosoBrasília (15) - A colaboração entre Zilda Arns e o PSDB começou em 1998, com apoio do Ministério da Saúde à Pastoral da Criança. Naquela época, Zilda Arns, tragicamente morta na última terça-feira no Haiti, já assistia 1,5 milhão de crianças com menos de 6 anos e salvava a vida de milhares de bebês com medidas simples, como a visita domiciliar de agentes de saúde, orientação alimentar, ensino do uso de soro caseiro e a pesagem mensal das crianças.
Isso permitiu, à época, que a mortalidade infantil nas áreas atendidas pela Pastoral ficasse entre 12 e 18 mortes por mil bebês nascidos. Nas regiões fora do alcance do trabalho de Zilda, esse índice saltava para 35 mortes.
Por iniciativa do então ministro da Saúde José Serra, Zilda foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Representando o governo Fernando Henrique Cardoso, Serra seguiu para a Noruega, no início de 2001, com a missão de formalizar a indicação perante o Comitê do Prêmio Nobel.
Naquela época, em entrevista à revista Isto é, Zilda Arns contou: "Sem nenhum conteúdo político, digo que o ministro da Saúde, José Serra, foi o primeiro ministro a dar atenção à Pastoral. Quando fui a Brasília pedir recursos, ele não quis olhar nada, simplesmente disse 'quero dobrar a nossa participação'."
Fiel à verdade, Zilda não hesitou em defender os programas sociais do PSDB diante das críticas furiosas do PT depois da vitória de Lula. O primeiro que ela defendeu foi o Bolsa Escola, criado pelo Ministério da Educação, e que entregava R$ 15,00 a cada criança de família carente que estivesse na sala de aula e com os atestados de vacinação em dia: " Os R$ 15 parecem pouco, mas promovem desenvolvimento local sustentável ", dizia.
Feminista e conhecedora dos hábitos familiares brasileiros, elogiou a decisão do governo tucano de entregar a titularidade dos cartões do Bolsa Escola às mães: "É o possível no momento e os resultados mostram a promoção da mulher em sua cidadania."
Logo após as eleições de 2002, quando Lula e o PT se achavam os inventores da história brasileira na formulação de programas sociais, a criadora da Pastoral defendeu a manutenção, não só do Bolsa Escola, como também do Bolsa Alimentação, que entregava R$ 15 a crianças até 6 anos de idade e mães em período de amamentação pelo prazo de seis meses.
"É preciso – disse - valorizar os caminhos abertos pelos programas sociais que começaram a ser implantados nos últimos anos, como o Bolsa Escola, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa Alimentação e o benefício para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Um grande passo seria avaliar essas experiências, reconhecer seus méritos e suas falhas e, a partir disso, aperfeiçoá-las e ampliá-las."
Zilda Arns ainda combateria a criação do "cupom de alimentação" com o qual os excluídos comprariam alimentos com nota fiscal. Com isso, o PT revelava um surpreendente ranço elitista: os cupons e as notas fiscais deveriam ser necessários para impedir que os pobres comprassem cachaça ou gastassem o dinheiro em farras, como alegavam as oligarquias mais reacionárias dos anos 60.
Zilda venceu: os cupons foram esquecidos e o novo governo manteve o sistema de cartões magnéticos criados pelo governo "neoliberal" e que permitiam o saque em dinheiro.
Em outubro de 2005, ela continuava viajando por todo o Brasil, colhendo experiências e conhecimento. " Temos é que desenvolver programas de geração de emprego e renda para que as pessoas se insiram socialmente."
Em 2006, cansada, anunciou seu afastamento da coordenação da Pastoral, que já atuava em 14 países da América Latina, Ásia e África. O próximo país na lista de espera pela Pastoral da Criança, que Zilda Arns Neumann tanto amava, era o Haiti.
Fonte: Agência Tucana
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Candidato poderá receber doações
por cartão e internet
Os candidatos das eleições de 2010 poderão ser autorizados a fazer doações por meio de cartão de crédito e pela internet. A novidade está prevista numa minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e que são conhecidas como doações ocultas. As instruções voltadas para as eleições de 2010 ainda serão discutidas em audiências públicas no início de fevereiro. Posteriormente, os textos deverão ser aprovados pelos ministros do TSE. Todas as instruções têm de ser aprovadas até 5 de março. O primeiro turno da eleição está marcado para 3 de outubro, e o segundo, para 31 de outubro.
por cartão e internet
Os candidatos das eleições de 2010 poderão ser autorizados a fazer doações por meio de cartão de crédito e pela internet. A novidade está prevista numa minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e que são conhecidas como doações ocultas. As instruções voltadas para as eleições de 2010 ainda serão discutidas em audiências públicas no início de fevereiro. Posteriormente, os textos deverão ser aprovados pelos ministros do TSE. Todas as instruções têm de ser aprovadas até 5 de março. O primeiro turno da eleição está marcado para 3 de outubro, e o segundo, para 31 de outubro.
Eleições 2010 - Fique atento!!!!
TSE pode barrar doações ocultas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma resolução que pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos candidatos beneficiados e os seus doadores. O texto, que precisa ser levado a audiência pública no começo de fevereiro, foi apresentado pelo ministro Arnaldo Versiani. Após a audiência, a resolução deve ser votada no plenário do TSE, que terá até o dia 5 de março para se posicionar sobre a questão. Se aprovada, a resolução poderá tomar o processo eleitoral mais transparente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma resolução que pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos candidatos beneficiados e os seus doadores. O texto, que precisa ser levado a audiência pública no começo de fevereiro, foi apresentado pelo ministro Arnaldo Versiani. Após a audiência, a resolução deve ser votada no plenário do TSE, que terá até o dia 5 de março para se posicionar sobre a questão. Se aprovada, a resolução poderá tomar o processo eleitoral mais transparente.
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